A área de Planejamento Tributário é uma das especialidades do Nogueira Leite Advogados Associados. Foi a primeira área do escritório e destacou-se nos últimos anos por conta dos resultados proporcionados aos clientes.
O foco principal do trabalho é o exame detalhado de todas as operações da empresa em todas as esferas. Tem como objetivo a identificação de possíveis irregularidades e riscos inerentes a atividade econômica desenvolvida, além da apuração de créditos não aproveitados.
Realizado por profissionais capacitados e qualificados em direito tributário, fiscal, previdenciário e contabilidade.
O Planejamento Tributário é realizado em quatro etapas:
Etapa 1: Federal
- Identificação e análise dos regimes de tributação (fiscal);
- Revisão e análise dos tributos federais – COFINS, PIS, IRPJ, CSLL e IPI;
- Revisão e análise de Retenções na Fonte – IRRF, CSLL, PIS e COFINS;
- Revisão e análise das Declarações e Obrigações
Etapa 2: Estadual e Municipal
- Revisão e análise do ICMS;
- Revisão e análise do ISS;
- Revisão e análise das Declarações e Obrigações;
Etapa 3: Operações
- Análise da Estrutura Societária;
- Revisão e análise de operações realizadas entre sociedades do mesmo grupo econômico;
- Revisão e análise das aquisições de matéria prima, produtos intermediários e material de embalagem.
Etapa 4: Relatório
- Apresentação do relatório de riscos e sugestões para correção;
- Apresentação do relatório de oportunidades tributárias e fiscais;
- Apresentação do relatório com sugestões de reestruturação societária e logística para diminuição da carga tributária.